Ao longo do ano passado, as autoridades portuguesas pediram ao Google, no âmbito de investigações criminais, informação de 519 contas de utilizadores dos vários serviços da empresa.
De acordo com os novos dados do Relatório de Transparência, que a empresa publica semestralmente, as autoridades portuguesas fizeram 161 pedidos só no primeiro semestre de 2011, respeitantes a 323 contas de utilizador – o Google acedeu, pelo menos em parte, a metade. Já no segundo semestre, foram feitos 147 pedidos, que abrangiam no total de 196 contas de utilizador – desta feita, a empresa aceitou apenas 29%.
Os números permitem ainda recuar até ao segundo semestre de 2009. Porém, para os anos anteriores a 2011, são apenas listados os pedidos feitos e não o número de contas afectadas (um pedido pode conter solicitações para mais do que uma conta). As autoridades portuguesas fizeram 45 pedidos nos últimos seis meses de 2009, 73 entre Janeiro e Junho de 2010 e ainda 92 entre Julho e Dezembro desse ano.
O PÚBLICO contactou a empresa, que disse não fornecer mais dados para além dos que divulga no relatório.
Em 2011, os EUA (o segundo país do mundo com mais cibernautas, a seguir à China) foram, de longe, o país que mais pediu dados de utilizador: 23.300 contas foram alvo do interesse das autoridades (e 93% dos pedidos foram aceites). Seguiram-se a Índia (5866 contas de utilizador) e a Alemanha (3786). Portugal surge em 12º lugar dos 28 países listados, entre Taiwan (570 contas) e a Argentina (389).
Remoção de conteúdos
O Relatório de Transparência dá ainda conta dos pedidos de remoção de conteúdos. Desde 2009, há registos de pedidos portugueses em três semestres: no 1.º semestre de 2010 e nos dois semestres de 2011. Os números não são detalhados (a empresa só revela pormenores para os casos mais graves), mas, em cada semestre, registaram-se sempre menos de dez casos.
As solicitações foram feitas tanto por tribunais portugueses (nestes casos, o Google acatou todos os pedidos) como por outras entidades (como o Governo ou a polícia, o relatório não especifica) – destes pedidos não judiciais, que foram todos feitos na primeira metade do ano passado, o Google só deu seguimento a metade.
Já em 2008, ainda antes de o Google compilar esta informação, a empresa tinha acatado uma ordem judicial portuguesa para remover um blogue alojado no serviço Blogger. Aquele que ficou conhecido como o caso do blogger da Póvoa foi o primeiro episódio do género em Portugal: um tribunal ordenou então a suspensão de um blogue anónimo, que publicava textos e fotomontagens sobre o presidente e o vice-presidente da câmara da Póvoa de Varzim.
Fonte: PUBLICO
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